TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão

Os réus foram condenados, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 9.686,17, a título de reparação por danos materiais.

OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada

Vítima de erro médico durante o parto será indenizada

A autora, representada por seus pais, ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do RN, postulando ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de retardo na opção por intervenção cirúrgica cesariana que lhe causou sequelas irreversíveis

Sargenta excluída do quadro da PM por não pagar empréstimo deve retornar ao cargo

Relator concluiu que não há comprovação de conduta reprovável cometida pela militar, sendo impossível admitir a manutenção da condenação imposta pelo comandante-geral da PM